Visão Geral

Como o escritório atua em Direito de Família e Sucessões

Questões de família pedem mais escuta do que argumentação. O escritório acompanha divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventário e planejamento sucessório com discrição, buscando a solução consensual sempre que ela for viável.

Advogado Responsável

Dra. Dilma Rocha da Silva Lima

OAB/DF 47.108

Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões

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Divórcio consensual e litigioso

Guarda e regulamentação de convivência

Pensão alimentícia

Inventário e partilha de bens

Planejamento sucessório

União estável

Quando Buscar Orientação

Situações em que faz sentido procurar o escritório

Cenários recorrentes entre quem busca esta área. Se o seu caso se parece com algum deles, vale uma conversa antes de tomar qualquer decisão.

  • Casais em processo de separação ou divórcio
  • Pais que precisam definir guarda ou pensão alimentícia
  • Famílias que precisam realizar inventário ou partilha
  • Pessoas que desejam organizar sua sucessão patrimonial

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito de Família e Sucessões

Respostas objetivas do advogado responsável pela área. Não substituem a análise do seu caso concreto.

Quanto tempo demora um divórcio?

O divórcio consensual, sem filhos menores e com acordo sobre os bens, pode ser feito em cartório em poucos dias. Havendo filhos menores ou ausência de acordo, o processo é judicial: o consensual costuma levar alguns meses; o litigioso depende da complexidade da disputa. Em todos os cenários, o acordo bem construído é o caminho mais rápido.

Como é calculada a pensão alimentícia?

Não existe percentual fixo em lei. O valor segue o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. O montante pode ser revisto sempre que a situação financeira de qualquer das partes mudar de forma relevante.

O que acontece se o inventário não for aberto no prazo?

O inventário deve ser aberto em até dois meses após o falecimento; fora do prazo, incide multa sobre o ITCMD no Distrito Federal. Além do custo, a demora imobiliza o patrimônio: imóveis não podem ser transferidos e contas permanecem bloqueadas. Havendo acordo entre os herdeiros e não existindo menores ou incapazes, o inventário extrajudicial é bem mais rápido.

A guarda compartilhada é obrigatória?

É a regra preferencial na lei brasileira, mas não é automática: o juiz avalia o melhor interesse da criança. Compartilhar a guarda significa dividir as decisões importantes da vida do filho, não necessariamente dividir o tempo de convivência ao meio, que é organizado conforme a rotina da criança.

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